O Instituto Nacional de Propriedade Industrial do Brasil (INPI) vai impedir a Apple usar a marca iPhone no país, no âmbito da contenda pela propriedade do nome, mantida por uma empresa brasileira de eletrónica, noticiou hoje O Globo.

De acordo com o jornal, o INPI vai publicar a “ordem de impedimento” no boletim oficial, que será distribuído na terça-feira, e no qual vai dar razão aos argumentos da IGB Eletrónica, que solicitou o registo da marca iPhone em 2000, tendo-lhe sido concedido em 2008.

A IGB Eletrónica, que fabrica telemóveis sob a marca Gradiente, entre outros dispositivos informáticos e eletrónicos, pôs à venda o seu primeiro telemóvel com a marca “iphone” – uma marca sempre em minúsculas -, no passado mês de dezembro.

O “iphone” brasileiro, que tem dois modelos denominados “G Gradiente iphone Neo One”, é um “smartphone” de gama média, que usa o sistema operativo Android, fabricado pela Google, rival da companhia atualmente dirigida por Tim Cook, que sucedeu ao histórico Steve Jobs.

A Apple solicitou o registo da marca iPhone no Brasil por quatro vezes – em 2006, 2007, 2010 e em 2011 – e, até agora, o INPI só aceitou o uso da designação em roupa, calçado, chapelaria e em manuais de instrução, segundo o diário brasileiro.

O organismo regulador do país tem pendentes, no entanto, 11 pedidos de registo da companhia norte-americana, assegurando que serão negados todos aqueles que digam respeito a “dispositivos eletrónicos digitais móveis”, como cita O Globo, assim como a aplicações que usem o nome iPhone.

De acordo com o diário brasileiro, o boletim do INPI de 14 de fevereiro poderá vir a publicar autorizações favoráveis à Apple, mas em produtos de outra natureza, como embalagens e serviços de retalho.

A IGB Eletrónica começou a vender a linha de “smartphones”  “Gradiente iphone”, poucas semanas antes de a sua exclusividade sobre o nome caducar, de acordo com O Globo.

O jornal brasileiro contactou o fabricante norte-americano, mas a Apple preferiu não se pronunciar sobre o processo.

Nos Estados Unidos, a marca iPhone era originalmente detida pela Cisco, que processou a Apple quando o telefone foi lançado, em 2007, mas as duas companhias acabaram por chegar a acordo sobre a utilização da marca.

 

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