A Comissão Europeia revelou hoje que mais de 75 por cento sítios na Internet que vendem jogos, livros, vídeos e música que podem ser descarregados para computador ou dispositivo móvel podem não cumprir as regras de defesa do consumidor.

As autoridades nacionais de 26 Estados-membros (a Irlanda não participou), mais a Noruega e a Islândia verificaram um total de 333 sítios na Internet, 20 em Portugal, incluindo 159 que vendem jogos em linha.

Segundo o relatório, 76% – mais de três em cada quatro – da totalidade dos sítios web (254 sítios) foram sinalizados para investigação ulterior, 14 em Portugal.

Esta medida é tomada quando há dúvidas sobre a conformidade desses sítios com a legislação da União Europeia sobre defesa do consumidor, principalmente no tocante às regras que regulam a publicidade e as informações essenciais sobre os custos e as características dos conteúdos digitais.

ANTONIO JOSE/LUSA

 

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