foto: Tiago Petinga / Lusa

contrato assinado entre o Estado português e a Vinci, a empresa francesa que detém a ANA – Aeroportos de Portugal, prevê uma indemnização no caso de quebra do acordo.

O valor deve ser calculado, segundo a cláusula do contrato, com base nos ganhos da empresa nos próximos 40 anos, pelo que rondará mais de 10 mil milhões de euros, conforme avança o Diário de Notícias (DN).

Na semana finda, a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) chumbou o projecto do Aeroporto do Montijo devido aos pareceres negativos das Câmaras de Moita e Seixal, ambas lideradas pela CDU.

Depois disso, o Governo anunciou que vai avançar com um pedido de Avaliação Ambiental Estratégica de soluções alternativas, mantendo a opção Montijo em cima da mesa e recuperando a possibilidade de o novo aeroporto se construir no Campo de Tiro de Alcochete.

Entretanto, o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, anunciou também que o Governo vai mudar a actual lei de modo a tirar o poder de veto às autarquias neste tipo de projectos de cariz nacional.

PSD “forçou” regresso de Alcochete às opções

O Governo mantém como solução preferida o Montijo para a localização do futuro aeroporto e a opção Alcochete voltou à mesa das possibilidades por insistência do PSD, de acordo com o Expresso.

O semanário nota que o PSD “forçou que Alcochete entrasse na equação” como uma forma de viabilizar a mudança de lei para tirar poder às autarquias.

Rui Rio sublinhou publicamente que só aceitaria mudar a lei se esta não se aplicasse apenas ao caso do Montijo.

O Governo e a direcção do PSD, com a participação do próprio Rui Rio, mantiveram “negociações” nos últimos meses que culminaram com a inclusão da opção Alcochete na Avaliação Ambiental Estratégica solicitada pelo Governo.

“Solução terá um custo equivalente a 15 hospitais”

Mas a eventual aposta em Alcochete, que já teve uma avaliação de impacte ambiental positiva e que é a solução preferida por alguns, poderá sair bem mais cara do que o Montijo.

Além da questão da indemnização à Vinci pela quebra contratual, é preciso também considerar que os custos de uma obra construída de raiz em Alcochete seriam cinco vezes superiores.

Assim, em vez dos 1,5 mil milhões do Montijo, estaríamos a falar de verbas da ordem dos 7,6 mil milhões, segundo dados do DN.

O presidente do Conselho de Administração da ANA, José Luís Arnaut, alerta precisamente para esse disparar dos custos, caso o Montijo seja abandonado.

“A ANA estará cá para colaborar com a decisão que o Governo vier a adoptar”, atesta Arnaut citado pelo Expresso.

Mas também alerta que “os portugueses é que têm de saber se querem uma solução que não onere os contribuintes e que seja rápida, o Montijo, ou se querem optar por uma solução que terá um custo para o país equivalente a 15 hospitais, Alcochete”.

Susana Valente Susana Valente, ZAP //

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