As autarquias já podem candidatar-se a um valor de 50 mil euros, para transformar os centros históricos em espaços de wi-fi.

Tal como foi anunciado em setembro pelo governo, foi aberta uma linha de financiamento para que as autarquias possam instalar o wi-fi  nos centros históricos das cidades, uma iniciativa que visa o acompanhamento do desenvolvimento das tecnologias. Segundo o Executivo, o intuito é assegurar “as condições para o acesso dos turistas, e também das populações, a conteúdos informativos de forma mais rápida e simples, da mesma forma que se criam condições para o surgimento de novos negócios assentes no digital e para a gestão inteligente dos destinos turísticos”.

O aviso oficial do concurso às candidaturas foi, esta sexta-feira, oficializado em Diário da República.

Para receber o financiamento, as câmaras têm de manter alguns aspetos para que as suas candidaturas sejam válidas: não podem ter dívidas ao Estado, não podem ter sido condenadas nos últimos dois anos por uso de mão-de-obra sujeita ao pagamento de impostos e contribuições que não tenham sido declaradas; e não podem ter sido, nos últimos dois anos,  condenadas “despedimento ilegal de grávidas, puérperas ou lactantes”.

Pode, igualmente, candidatar-se a esta linha de financiamento uma autarquia que já tenham investido na instalação de redes de wi-fi, uma vez que as verbas disponíveis também podem ser aplicadas para a “actualização dos serviços de acesso wi-fi” ou até “outras tecnologias sem fios (wireless) ou de sensorização que permitam gerir fluxos turísticos”.

No total, o governo vai disponibilizar um milhão de euros para esta iniciativa, o que em média corresponde a 50 mil euros a atribuir a cada autarquia, valor que deverá cobrir “90% do valor das despesas elegíveis dos projetos”. O montante atribuído só ultrapassará o valor estipulado se algum dos projetos apresentados for meritório e a secretaria do Estado do Turismo entender que o projeto em causa, tem uma dimensão que exije maior quantidade de recursos financeiros que os restantes.

iPG

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