A reforma da Justiça impunha-se com toda a urgência, nenhum país que se quer Democrático pode ter uma justiça que funcione tardiamente.
Em Portugal a justiça é lenta e por isso pouco eficaz, isto leva a todo o tipo de problemas sendo que um dos mais preocupantes seja a corrupção. O sentimento que a generalidade dos portugueses revela em relação ao sistema judicial é o da impunidade, os mais poderosos raramente são punidos e isto, está relacionado com a morosidade dos processos em que muitos tendem a expirar levando assim à sua ineficiência.
A ministra Paula Teixeira da Cruz quis ser a representante da reforma judicial. Começou pelo encerramento de vários tribunais, numa tentativa de centralização dos mesmos, como tentativa de agilização da justiça. Não me parece que seja o problema da distribuição desigual da população residente em Portugal, o maior dos problemas da lentidão da justiça e nem que este se resolva com o transporte de tribunais para zonas de maior densidade populacional.
Pelo contrário, seria a melhoria dos serviços públicos em zonas despovoadas uma mais valia para a resolução de vários problemas. A relação das pessoas com a justiça irá piorar, uma vez que associado ao encerramento de vários tribunais fica a ideia de uma certa desigualdade gravosa entre o interior e as zonas mais centralizadoras, mesmo que isto signifique uma justiça menos lenta.
Mas enfim, este seria o principal problema, no ver da ministra, a resolver para que a justiça começasse a funcionar, não ignorando, claro está a questão economicista. Assim sendo fecharam-se os tribunais e deu-se início à tão esperada “reforma”. Mas o maior dos problemas não foi a ministra escolher encerrar vários tribunais, foi querer, teimosamente, faze-lo numa altura em que se sabia da inoperacionalidade do Citius (programa informático utilizado nos tribunais) e que levou a que milhares de diligências fossem adiadas e sem nova data. Assim sendo, foram redistribuídos milhões de processos para tribunais em obras ou a funcionar em contentores coincidindo com a falência do sistema informático, o que levou à paralisação dos tribunais.
Esperemos que esta reforma da justiça dê os resultados esperados, uma coisa temos como certa, só iremos ter essa confirmação daqui a longos meses ou quem sabe anos, nessa altura saberemos se valeu a pena e mais, quais as verdadeira consequências que daí resultarão.
