Foto: U.S. Department of State / Wikimedia //
O advogado de Manuel Vicente, um dos implicados na ‘Operação Fizz’, disse esta segunda-feira esperar que se apurem as responsabilidades decorrentes do mandado de detenção para notificação do seu cliente.
“Espero que quem de direito averigue o que se passou e que o leve até as últimas consequências”, disse Rui Patrício.
O advogado – que no domingo enviou um comunicado a dizer que o seu cliente não estava em Portugal – realçou que “é importante que certas coincidências não desviem as atenções”, acrescentando que “foi um equívoco ou que alguém foi induzido em erro”.
Na sexta-feira, o tribunal emitiu um mandado de detenção para notificar Manuel Vicente da acusação da ‘Operação Fizz’, após um requerimento do Ministério Público, que se baseou numa informação fornecida pela PSP. O mandado tinha a duração do fim de semana, tendo expirado o prazo de execução esta segunda-feira.
A decisão judicial foi tomada após o MP ter tomado conhecimento, através da PSP, da possibilidade de Manuel Vicente se ter deslocado a Portugal durante o fim de semana, segundo documentos que constam dos autos.
O Ministério Público solicitou ao tribunal coletivo a emissão de mandados para que Manuel Vicente fosse notificado do teor da acusação e prestasse Termo de Identidade e Residência, com indicação de morada em Portugal.
Os juízes aceitaram o pedido do Ministério Público e emitiram o mandado de detenção com validade para o fim de semana, tendo comunicado a decisão ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, à PSP e à Polícia Judiciária.
Até hoje, Manuel Vicente nunca foi notificado quer da constituição de arguido, quer da acusação, tendo as autoridades angolanas recusado cumprir a carta rogatória para o notificar, invocando que Manuel Vicente ainda goza de imunidade devido ao cargo que ocupou na vice-presidência de Angola.
A defesa de Manuel Vicente assegurou no domingo que “não tem qualquer verdade” a informação da PSP sobre uma possível viagem do ex-vice-presidente angolano a Portugal e estranhou que o Ministério Público tenha agido com base na mesma.
// Lusa
