Opinião da semana**Por Tomás Rosa**

Tudo tem um princípio, meio e fim. Ora: a génese do processo remonta a 2004, aquando da realização de um concurso público com vista à aquisição de dois submarinos da classe Tridente pelo XV Governo Constitucional de Portugal à entidade Germain Submarine Consortium.

Apesar de ter sido arquivado em Julho de 2004, este é um tema que tem dado pano para mangas. Paulo Portas (PP) é conhecido, no seu tempo de Ministro da Defesa, como o homem que comprou a uma empresa alemã dois submarinos pelo preço de 1000 milhões de euros, o que levantou diversas questões.

Investigadas as negociações, dois empresários alemães ligados ao consórcio vencedor do concurso (Man Ferrostaal) juntamente com sete portugueses, foram acusados de burla qualificada e falsificação de documentos, sendo eles, por ordem: Antje Malinowski e Winfried Hotten; José Pedro Sá Ramalho, Filipe Mesquita Soares Moutinho, António Parreira Holterman Roquete, Rui Moura Santos, Fernando Jorge da Costa Gonçalves, António Lavrador Alves Jacinto e José Mendes Medeiros.

O Departamento Central de Investigação e Acção Penal enviou duas cartas rogatórias para a Suíça e Inglaterra. Nas duas são levantadas suspeitas relativas a pagamento pela forma de suborno.

Segundo as autoridades, ainda não há provas suficientes para julgar ou ter certezas, portanto, limitar-se-ão a continuar as buscas por factos que incriminem (ou não) os arguidos.

O Departamento Central de Investigação e Acção Penal declarou que a investigação do processo encontra-se paralisada por não haver meios suficientes. Percebemos, assim, donde provem o título desta crónica…

A marinha calcula que os custos de manutenção dos dois aparelhos rondarão os sete milhões por ano. Até que ponto são (in)dispensáveis?

Criticado, ainda, pelo facto de, além desses valores, juntarmos 1 milhão de euros para melhoramentos no que toca ao equipamento dos mesmos, ainda que PP alegasse que tais modificações os sobrevalorizaram.

O Ministério Público apontou Paulo Portas como suspeito; actualmente parece estar fora de órbita, ainda que, em declarações recentes nos Açores e noticiadas por escrito a (14/08/2012) no Sapo Económico, o Ministro dos Negócios estrangeiros alegou que esse assunto ora emerge quando convém, ora submerge quando deixa de interessar. Estas declarações foram proferidas a propósito do eventual desaparecimento de documentos relativos ao processo. Portas disse também que já despareceram outros documentos que foram encontrados mais tarde e finalizou o seu discurso com um aviso: Tomem cuidado com as insinuações porque raramente coincidem com os factos. Os média têm estado fora da jogada nos últimos dois meses, e isso é importante para não agravar a nossa crise política.

A meu ver, é um assunto deveras polémico pela névoa que paira sobre certas questões desde que foi decidida essa compra,
que eu acho acertada: a marinha deve ser a principal força armada dum país como o nosso, com nove ilhas atlânticas e uma linha costeira continental de quase dez centenas de quilómetros.

Depois de uma conversa com Vasco Rosa, ex-jornalista e editor no Jornal Independente, onde foi colega de Paulo Portas, o seu testemunho foi importante para desmistificar certos aspectos que, às vezes, só quem conhece a pessoa pode clarificar:
“Pessoalmente duvido que Paulo Portas tenha decidido obter recompensas pessoais ou partidárias. Estas coisas mais cedo ou mais tarde sabem-se, porque há hoje consideráveis meios de investigação, cruzamento de informações e por outro lado, e mais importante ainda, ao contrário de todos os ministros de todos os governos das últimas décadas, ele descende de Sacadura Cabral, que tinha uma reputação pública e militar enorme que ele obviamente não poderia desonrar. Pode ter acontecido, mas acho altamente improvável. Além disso tudo, PP sabe que é um dos políticos portugueses mais preparados e não haveria de querer comprometer o seu futuro com esse imbróglio, que o colocaria debaixo de todas as atenções. Há um aspecto importante neste assunto: notícias são boatos até à apresentação de documentos em fotografias que provem que algo foi feito ilegalmente. Resta-nos aguardar, a menos que se queria, por facilidade e escândalo, antecipar o que só a investigação policial e fiscal, de âmbito europeu, possa apurar”.

Posto isto, pergunto-me se será este mais um caso de corrupção no nosso país. Pelos vistos ninguém sabe. Desconfia-se! Contudo, com o processo reaberto, novidades poderão chegar aos média a qualquer momento. Esperemos, pois, que haja avanços significativos em breve. O dia do juízo final há-de chegar, mas uma coisa é certa: o Povo é que paga sempre. Paga, e às vezes nem sabe o quê, a quem ou por quê.

Noutros países, um caso destes, certamente que levaria o ministro em causa a demitir-se, nem que fosse até se provar a sua inocência. Por cá, estes casos passam com o tempo. Onde está a hombridade de quem nos governa? Quando a política começou, na Grécia Antiga, a noção de governar era totalmente diferente – e tão melhor.

Actualmente, Paulo Portas é Ministro dos Negócios Estrangeiro e das pessoas mais influente, dentro e fora do país. Mas com que Moral? Quem diz Portas diz Relvas, sem esquecer Sócrates, com o caso Freeport ou até Vale e Azevedo. País benevolente não vai longe, não vai não.

 

*O autor escreve sem o novo acordo ortográfico

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