foto: Tiago Petinga/LUSA
Depois do PSD, também o Chega se manifesta contra a criação de uma taxa extraordinária para os lucros sem precedentes da Galp. O presidente do partido, André Ventura, defende antes “descontos obrigatórios directos” que beneficiem os consumidores.
“Não é a criar mais impostos que resolvemos o problema em Portugal, nós já temos impostos a mais que todas as empresas pagam a mais”, defende o líder do Chega num discurso semelhante ao de Luís Montenegro, líder do PSD.
Ventura diz que “criar o precedente de impostos para lucros inesperados é uma figura que abre um precedente grave e que dá carta branca ao Governo para continuar a taxar, taxar, taxar quando já o ano passado batemos o recorde histórico da carga fiscal em Portugal”.
“Para a esquerda isto resolve-se com mais impostos, para nós resolve-se com menos impostos nos consumidores e com ser o Estado a garantir, sobretudo através de legislação fiscal, por exemplo, que não continuamos a pagar um IVA de taxa intermédia nos combustíveis e devíamos pagar menos”, defende ainda.
Note-se que os lucros sem precedentes da Galp, da ordem dos 420 milhões de euros, devem-se, sobretudo, à margem de refinação e não aos impostos, segundo especialistas.
Devolver dinheiro à “classe média” com “descontos obrigatórios directos”
Ventura destaca que é “imoral” que os lucros destas empresas sejam distribuídos de “forma ostensiva para os accionistas e para os sócios quando a maior parte da população é que está a pagar isto”.
Assim, defende que “parte deste dinheiro” deve ser “devolvido à classe média através de um qualquer mecanismo, através de descontos obrigatórios directos, através de qualquer mecanismo governamental ou público, mas que garanta que o dinheiro não fica nas mãos dessas empresas”.
“Se estivermos a falar de empresas relacionadas com energia, onde houver lucros tem que haver desconto aos contribuintes e esse desconto tem de correr por conta da própria empresa, ou seja, tem que haver um desconto que a própria empresa dá aos contribuintes nesta fase”, propõe Ventura, apontando que essa medida “já vai anular uma parte dos lucros que tiveram”.
Outra solução poderia passar por “haver uma devolução directa, mas aí tem de ser estudado juridicamente como é que é feito porque o quadro constitucional português é muito rígido”, aponta o líder do Chega.
Depois de a Galp ter anunciado na segunda-feira lucros de 420 milhões de euros no primeiro semestre, Bloco de Esquerda e PCP desafiaram o Governo a avançar com uma taxa sobre lucros extraordinários.
ZAP // Lusa
