Os Estados Unidos aceitaram hoje informar a União Europeia (UE) sobre o programa de vigilância de telecomunicações PRISM, denunciado recentemente por um informático norte-americano, e colaborar na criação de garantias para a proteção dos cidadãos europeus.

A informação foi divulgada pela comissária europeia para os Assuntos Internos, Cecilia Malmstrom, na rede social Twitter.

“Estabelecemos com os Estados Unidos a criação de um grupo transatlântico de peritos para trocar informações e estudar garantias”, escreveu a comissária na sua conta pessoal daquela rede social.

O acordo foi estabelecido durante um encontro em Dublin, hoje promovido pela presidência irlandesa da UE, que contou com a presença de Cecilia Malmstrom, da comissária europeia da Justiça, Direitos Fundamentais e de Cidadania, Viviane Reding, e do procurador-geral dos Estados Unidos (cargo equivalente a ministro da Justiça) Eric Holder.

Os norte-americanos vão fornecer elementos sobre o funcionamento do programa PRISM, bem como sobre os contornos legais do sistema, precisou uma fonte europeia, citada pela agência noticiosa francesa AFP.

Na passada terça-feira, a Comissão Europeia afirmou estar “preocupada” com as notícias sobre o programa de vigilância PRISM e indicou que iria pedir esclarecimentos às autoridades norte-americanas.

“O caso PRISM, tal como apresentado na comunicação social, poderá reforçar as preocupações dos cidadãos europeus relativamente à utilização dos seus dados pessoais na internet”, afirmou então o comissário europeu para a Saúde, Tonio Borg, num debate no Parlamento Europeu, lendo uma declaração em nome do executivo comunitário.

A 07 de junho, os jornais Washington Post e The Guardian noticiaram que a Agência Nacional de Segurança dos EUA (NSA, em inglês) e a polícia federal (FBI) tinham acesso aos servidores de nove gigantes da internet, como Microsoft, Yahoo!, Google e Facebook.

O programa secreto, com o nome de código PRISM, está ativo desde 2007 e permite à NSA ligar-se aos servidores das empresas para consultar informações sobre os utilizadores.

Skype, AOL, YouTube, Apple e PalTalk participam também no sistema e a plataforma de alojamento de ficheiros Dropbox deveria ser acrescentada em breve.

O caso foi denunciado por Edward Snowden, um informático de 29 anos que trabalhava numa empresa privada subcontratada pela NSA. O informático está atualmente refugiado em Hong Kong.

LUSA
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