foto : António Pedro Santos / Lusa

Em declarações aos jornalistas após a reunião do Conselho de Ministros, António Costa começou por dizer que a decisão relativa às aulas presenciais, suspensas desde o dia 16 de março, é “aguardada com angustia e ansiedade”.

Argumentando que a suspensão é uma medida “que se justifica”, o primeiro-ministro referiu que não há garantias de segurança para poder fixar uma data de regresso dos alunos do ensino básico e secundário às escolas.

Desta forma, o “terceiro período continuará com ensino à distância“. A emissão televisiva com conteúdos pedagógicos para alunos até ao 9.º ano irá complementar, mas nunca substituir o trabalho que os professores têm vindo a fazer.

As emissões serão transmitidas a partir de dia 20 de abril na RTP Memória, emitido por cabo ou satélite e por TDT, anunciou Costa.

A avaliação do ensino básico será feita “pelos professores que conhecem melhor cada aluno, sem provas de aferição e sem exames do 9º ano“. Será “mantido até ao fim do ano letivo o regime especial de apoio com filhos menores de 12 anos”, declarou.

Em relação ao ensino secundário, Costa destacou que “é particularmente importante que possamos retomar as atividades letivas presenciais”. No entanto, “hoje ainda não é possível tomar essa decisão”.

Assim, os exames do secundário e de acesso ao ensino superior serão adiados, para que ainda possam ser retomadas aulas presenciais do 11.º e 12.º ano. A primeira fase dos exames será reagendada entre 6 e 23 de julho e a segunda fase dos exames será reagenda entre 1 e 7 de setembro.

“Deste modo, a atividade letiva poderá estender-se até ao dia 26 de junho”, explicou o primeiro-ministro.

No que diz respeito às 22 disciplinas sujeitas a exame específico para o acesso ao ensino superior, haverá aulas presenciais. As aulas devem decorrer com o respeito das regras de distanciamento e higienização adequadas e qualquer pessoa que frequente o estabelecimento de ensino terá de usar máscara de proteção.

As máscaras serão distribuídas pelo Ministério da Educação e qualquer aluno, professor ou funcionário que se integre grupo de risco está dispensado de se deslocar à escola.

Ainda assim, “neste momento e com a informação disponível”, o Governo “não está em condições de fixar uma data ainda que com carácter indicativo”. “Mesmo que só haja um período de uma ou duas semanas para dúvidas para os exames, já seria um ganho.”

Quanto ao pré-escolar, o governante referiu que, “neste momento”, o que pode dizer é que estas atividades só podem ser retomadas quando forem revistas as atuais regras de distanciamento que são impossíveis de cumprir nestas faixas etárias, não avançando qualquer prazo. A RTP2 terá conteúdo e atividades para o ensino pré-escolar.

Todos os estabelecimentos de ensino, desde creches a universidades, estão encerrados desde 16 de março para conter a propagação do novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, que já infetou mais de 13 mil pessoas em Portugal.

LM, ZAP //

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