A Fenprof recusou-se hoje a apresentar propostas ao Ministério da Educação para “retirar professores das escolas”, por os considerar necessários a “uma escola viável”, contrapondo a revisão do conceito de atividade letiva, para eliminar os 631 horários zero.

“Não iremos de forma alguma dar uma proposta ao Ministério da Educação e Ciência [MEC] sobre o que deve pôr os professores a fazer, retirando-os das escolas. Vamos antes dizer o que devem fazer dentro da escola, porque as escolas precisam de professores”, disse o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, à saída da reunião com o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, Casanova de Almeida, e o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho.

A reunião, que decorreu nas instalações do MEC no Palácio das Laranjeiras, teve como finalidade ouvir as propostas dos sindicatos para os professores com horário zero, e quanto aos diplomas de organização do ano letivo e calendário escolar para 2013-2014.

No final da reunião com a Fenprof, Casanova de Almeida disse aos jornalistas que o Ministério colocou em cima da mesa, na discussão com os sindicatos, quatro “instrumentos que se constituam como alternativa aos horários zero”.

As propostas são o alargamento dos Quadros Zona Pedagógica, que alargam o âmbito territorial no qual um professor pode encontrar horários para lecionar, alterações a introduzir no despacho de organização do ano letivo, lecionar nos cursos do Instituto do Emprego e Formação Profissional e a possibilidade de transferências entre a carreira de professor para os que tenham vínculo aos quadros do MEC para carreiras de técnicos superiores noutros ministérios.

Para a Fenprof eliminar os horários zero passa por reduzir o número de alunos por turma, recuperar disciplinas que foram eliminadas, voltar atrás na criação dos mega-agrupamentos, mas também por redefinir o que é atividade letiva, defendendo que aqueles que agora estão apenas ligados a apoio escolar, a acompanhar alunos em salas de estudo ou no desporto escolar, deviam ser considerados professores com componente letiva atribuída.

“Muitos, para não dizer todos, considerados horários zero têm atividade letiva que é esta, só que não é o clássico professor da turma. Se o MEC aceitar elaborar uma lista do que são atividades letivas, se calhar não sobra nenhum dos 631. Primeiro vamos esgotar o que é a atividade letiva, depois vemos se é necessário colocar alguém em mobilidade. Estamos convencidos que não”, reiterou Mário Nogueira.

Para Mário Nogueira, o número de 631 professores com horário zero é “absolutamente irrisório”, representando menos de um professor por escola nestas condições, e que resolver o problema não precisava de “nenhuma medida em especial”, por parte do MEC.

“São recursos que, mesmo no contexto de cortes, são mais do que necessários. A não ser que o MEC esteja a espera que a ‘troika’ mande a lista de encomendas e que, depois de a receber, venha propor mais uns alunos nas turmas, mais uns giga-agrupamentos e depois, quando chegarmos a setembro, em vez de 631 são seis mil e tal sem componente letiva”, disse.

Mário Nogueira afirmou ainda que, “muito daquilo que neste momento está a criar maior apreensão aos professores, medos e angústias” passa pelo que possa vir a ser imposto pelo ao MEC pelo Ministério das Finanças, em consequência das negociações com a “troika”, e acrescentou que a decisão por uma eventual greve dos professores aos exames nacionais também está dependente das medidas que venham a ser anunciadas.

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