O Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR deteve este domingo seis pessoas por “detenção e comercialização de espécies de fauna protegidas”, o que aconteceu pela primeira vez desde a alteração à lei.

A operação incidiu sobre a “feira dos pássaros”, que se realiza aos domingos no largo da Cordoaria, no Porto, e foi efetuada em conjunto com o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), levando ao levantamento de sete autos pelo crime de danos contra a natureza e seis detenções de indivíduos, com idades entre os 19 e os 68 anos, que foram identificados e notificados para comparecer em tribunal na segunda-feira.

De acordo com o tenente-coronel Francisco Magalhães, é a primeira vez que tais detenções ocorrem desde que a lei n.º 56/2011 foi modificada “porque antes [a detenção e comercialização de espécies protegidas] era considerada contraordenação e agora é crime”, prevendo “sem margem para dúvidas a detenção”.

Em comunicado, a GNR informou terem sido apreendidos 147 pintassilgos, 41 chamarizes, 21 pintarroxos, 17 tentilhões, 16 Dom fafes, oito verdilhões, oito bicos-de-lacre, quatro travessos e um melro.

As aves apreendidas foram levadas para o Parque Biológico de Gaia, em Avintes, onde, “após serem sujeitas a avaliação de recuperação, uma parte será restituída à liberdade e outras permanecerão em quarentena”.

A operação levou ainda a um auto de notícia por contraordenação devido a detenção de espécies autóctones em cativeiro e a três outros por falta de licença para comercialização de espécies não-indígenas.

O SEPNA e o ICNF estiveram no local entre as 06:00 e as 12:00, tendo sido mobilizados um oficial, quatro sargentos, 30 guardas da parte da GNR e cinco elementos do instituto.

Lusa

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