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De acordo com o diploma, podem transitar no máximo 20 unidades do modelo A para o modelo B, que abrange as USF públicas com um regime retributivo especial para todos os profissionais, integrando remuneração base, suplementos e compensações pelo desempenho.

O Governo autorizou a criação de 50 novas Unidades de Saúde Familiar (USF) em 2014 e a transição de um máximo de 20 destas unidades para o modelo B, em que os profissionais são pagos pelo cumprimento de objetivos.

O despacho com as USF a constituir em 2014, publicado na sexta-feira no Diário da República, estabelece que 11 das novas unidades poderão ser criadas na Administração Regional de Saúde do Norte, 16 no Centro, outras 16 em Lisboa e Vale do Tejo, quatro no Alentejo e três no algarve.

De acordo com o diploma, podem transitar no máximo 20 unidades do modelo A para o modelo B, que abrange as USF públicas com um regime retributivo especial para todos os profissionais, integrando remuneração base, suplementos e compensações pelo desempenho.

O Governo autorizou a transição do modelo A para o B a um máximo de sete unidades no norte, cinco no centro, seis em Lisboa e Vale do Tejo e duas no Alentejo.

Um estudo apresentado na quinta-feira no 6º Encontro de USF, que hoje termina no Porto, concluiu que as USF têm tido melhores resultados so que os tradicionais Centros de Saúde e que os Cuidados de Saúde Personalizados.

“Quando nós estabelecemos alguma comparação, destacam-se melhores resultados das USF no seu conjunto, em particular do modelo B”, afirmou à Lusa Bernardo Vilas Boas, presidente da Direção da Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar.

Reunindo dados de 2013 a nível nacional, Vilas Boas destacou na altura que as USF, especialmente o subgrupo do modelo B, mostraram ter “melhor acesso, desempenho, vigilância de saúde materno-infantil, doença crónica e na área da prevenção oncológica, acompanhada de menores custos em medicamentos e MCDT (Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica)”.

As USF podem, segundo a lei, constituir-se de acordo com três modelos de desenvolvimento, com critérios que se distinguem quanto ao grau de autonomia organizacional, diferenciação do modelo retributivo e modelo de financiamento.

A transição de um modelo para outro depende das metas estabelecidas anualmente pelo Governo.

Agência Lusa
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