O Governo publicou na passada sexta-feira uma errata ao relatório da proposta do Orçamento do Estado para 2016 (OE2016), corrigindo que a carga fiscal mantém-se este ano, em vez de diminuir, como estava escrito na versão anterior.

Na errata ao relatório do OE2016, entregue na manhã de sexta-feira à Assembleia da República e publicado à tarde na página da Direção-Geral de Orçamento (DGO), o Governo corrige uma frase na página 34, no capítulo de política orçamental, relativa à carga fiscal, que tem motivado polémica nos últimos dias.

Assim, onde se lia “Invertendo a política dos últimos anos, perspetiva-se uma redução da carga fiscal em 0,1 p.p. do PIB em 2016”, o Governo escreve agora que “Invertendo a política dos últimos anos, perspetiva-se uma manutenção da carga fiscal em 2016”.

Além disso, na nota em rodapé, que foi acrescentada, o Governo afirma que “a carga fiscal consiste no somatório da receita fiscal, da receita contributiva e do imposto de capital”.

PSD e CDS-PP têm acusado o Governo de aumentar a carga fiscal este ano, uma crítica que tem sido recusada pelo executivo socialista e pelos partidos que o apoiam no parlamento (PCP, PEV e Bloco de Esquerda).

A errata publicada tem 46 páginas e corrige gralhas, como o valor da dívida pública em 2015 (que é usada em algumas simulações) ou as previsões económicas da Comissão Europeia para a economia mundial.

Durante a semana o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, pediu ao Governo rapidez na entrega do “texto consolidado” e de uma errata da proposta de Orçamento do Estado para 2016, que deverá corrigir as “incorreções, erros e gralhas” do documento original.

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