A união oficial entre três mulheres e o seu desejo em ter um filho por inseminação artificial está gerar controvérsia no Brasil. As mulheres desejam que o filho venha a receber o apelido das três.

As três estão na casa dos 30 anos e uma vida profissional estável. Uma é empresária (32 anos), outra dentista (32) e o terceiro elemento, gerente administrativa (34 anos), e vivem no Rio de Janeiro, onde a notária reconheceu a união.

O compromisso inclui testamentos de bens e vitais, ou seja, caso uma das mulheres esteja à beira da morte, ligada a equipamento médico, reserva-se às duas outras a escolha do que decidir.

A ideia de oficializarem o relacionamento – já viviam juntas – surgiu na sequência da intenção da empresária de vir a ser mãe. “Somos uma família. A nossa união é fruto do amor. Vou ficar grávida e estamos a fazer a preparação para isso, inclusive financeiramente”, contou a empresária à Globo, segundo citou esta manhã o jornal espanhol El Pais.

Apesar dos tribunais brasileiros não terem criado uma jurisdicação específica, o reconhecimento da união baseou-se nos fundamentos do Supremo Tribunal reconhecidos legalmente em 2011 para acolher os enlaces homossexuais, segundo explicou Fernanda de Freitas Leitão, a notário que aceitou este casamento.

Freitas Justificou que “o pilar que sustenta qualquer relação de família é o afecto. E estas três mulheres têm tudo para formar uma família: amor, relação duradoura e intenção de ter filhos”.

Prossegue: “No direito privado, aliás, o que não está proibido, está permitido. Não posso garantir-lhes direitos imediatos, terão de lutar nos tribunais para realizar a declaração de renda em conjunto ou contratar um seguro médico conjunto, mas agora estão mais protegidas”.

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