Juiz Rui Rangel arrisca processo por alegado plágio no acórdão sobre José Socrátes

O acórdão assinado pelo juiz desembargador Rui Rangel que decidiu o fim do Segredo de Justiça no caso que envolve José Sócrates tem várias partes copiadas de outro acórdão e pode valer ao seu responsável um processo disciplinar.

O Correio da Manhã avançou com esta possibilidade, notando a questão do plágio alegadamente feito no acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa que deu razão à defesa de José Sócrates e determinou o fim do Segredo de Justiça para os arguidos da Operação Marquês.

O acórdão assinado por Rui Rangel e pelo juiz adjunto Francisco Caramelo contém “quatro páginas quase iguais” a uma decisão de 2010 do Tribunal da Relação de Coimbra, adianta o jornal Público.

Além disso, inclui várias partes de um texto científico do professor universitário José Lobo Moutinho, nomeadamente a citação do padre António Vieira.

O recurso a este tipo de fundamentação escrita por especialistas jurídicos ou por outros juízes é habitual nas decisões dos tribunais, mas o que espanta neste caso é o facto de as referências não estarem entre aspas, nem em itálico, isto é, não sendo devidamente atribuídas aos respectivos autores.

Rui Rangel e Francisco Caramelo não responderam às solicitações do Público para avançarem com explicações.

O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) entregou na terça-feira um pedido de nulidade do polémico acórdão.

O Ministério Público espera ver essa pretensão cumprida, já que, caso não seja anulado o acórdão, alguns actos da investigação efectuados depois de 15 de Abril passado poderão ter que ser repetidos.