foto: Patrícia de Melo Moreira / AFP
Para já, tudo indica que as próximas semanas vão ser marcadas por um aumento do número de casos. Em países como na Austria, apenas se pode entrar depois da apresentação do certificado de vacinação e do teste Covid-19 válido 48h.
Numa altura em que vários especialistas referem que Portugal já está a passar por uma quarta fase da pandemia, o Governo fez marcha-atrás em três concelhos, recua em 25 e trava o desconfinamento a nível nacional que tinha planeado, prorrogando o estado de calamidade até 11 de julho.
Contudo, também há boas notícias. A partir deste fim de semana, o certificado digital irá permitir entrar ou sair da Área Metropolitana de Lisboa (AML), que volta a estar fechada, sendo que a partir de 1 de julho passa a aplicar-se a eventos e viagens dentro da União Europeia.
De acordo com o Expresso, as utilizações deste instrumento podem mesmo vir a ser alargadas, numa altura em que o certificado digital é a única arma que pode ser utilizada no meio de tantas restrições.
Quem tem garantias de não estar infetado, por estar vacinado, ter feito testes ou já ter tido a doença (ver P&R), poderá circular internamente, apesar das restrições impostas, por exemplo, na AML, e ter acesso a eventos culturais, desportivos e familiares.
Mas o Governo não fecha as portas a um alargamento da utilização e refere ao jornal que “poderemos vir a ponderar outras”.
Assim, ficam em cima da mesa a utilização do certificado para entradas em alguns serviços, como restauração e comércio.
350 mil certificados digitais em Portugal
Em poucos dias, o número de certificados digitais covid emitidos por Portugal chegou aos 350 mil, segundo os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS).
De acordo com o Expresso, o organismo revela que o número de aderentes se refere aos três tipos de certificados, a saber, de vacinação (com uma ou duas doses), testes e doentes infetados que entretanto tenham recuperado.
O Presidente da República promulgou hoje o diploma que executa, em Portugal, o regulamento europeu sobre o certificado digital da covid-19, assim como o decreto que prolonga o regime excecional de recrutamento para o Serviço Nacional de Saúde.
O chefe de Estado recordou que este certificado digital vai permitir a livre circulação na UE “de quem seja dele portador, mas também em território nacional, tanto a livre circulação, independentemente da vigência de normas restritivas, como o acesso a eventos de natureza cultural, desportiva, corporativa ou familiar”.
Desde 16 de junho que é possível solicitar este certificado, através do portal SNS 24, que comprova que o seu portador realizou um teste negativo de despiste da covid-19, que tem a vacinação completa ou que está recuperado da infeção.
Para obter o certificado digital, o cidadão deve aceder ao portal do SNS 24, seguir as instruções e escolher o tipo de certificado que pretende.
Após validação do pedido, o documento é disponibilizado no portal ou pode ser enviado, posteriormente, para um email indicado, sem quaisquer custos associados.
ZAP // Lusa
