foto: José Sena Goulão / Lusa
O Presidente da República defendeu hoje que é imperativo afirmar o “papel estruturante das Forças Armadas” para a unidade nacional e alertou contra “messianismos de um ou de alguns”, insistindo na importância de renovar o sistema político.
Estas foram as duas mensagens principais do discurso de Marcelo Rebelo de Sousa na sessão solene comemorativa do 44.º aniversário do 25 de Abril na Assembleia da República, que durou cerca de quinze minutos, e no qual voltou a alertar para o perigo de fenómenos de “contestação inorgânica e antissistémica e de ceticismo contra os partidos”.
O chefe de Estado apelou, uma vez mais, à “capacidade de renovação do sistema político e de resposta dos sistemas sociais, de antecipação de desafios, de prevenção de erros ou omissões”, mas colocou a tónica no “equilíbrio de poderes”, alertando contra “messianismos de um ou de alguns, alegadamente para salvação dos outros”.
“Não confundimos o patriotismo de que nos orgulhamos com hipernacionalismos claustrófobos, xenófobos que nos envergonhariam. Nem confundimos o prestígio ou a popularidade mais ou menos conjuntural de um ou mais titulares de poder com endeusamento ou vocação salvífica”, declarou.
CDS-PP defende que “Abril falhou” nos incêndios
A deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa lembrou hoje os incêndios de 2017, defendendo que “Abril falhou em junho e em outubro”, quando o Estado democrático “não soube proteger nem socorrer” comunidades que ficaram sozinhas.
“Democracia é dar garantias a todos, porque todos valemos o mesmo, vivamos numa cidade cosmopolita ou numa aldeia do interior. A nossa Liberdade, como portugueses, só é verdadeira se o for para todos, se existir para todos. A verdade é que 44 anos depois, Abril falhou em Junho e em Outubro”, defendeu Ana Rita Bessa.
Na intervenção durante a sessão solene comemorativa dos 44 anos do 25 de Abril no parlamento, o CDS defendeu que os incêndios que vitimaram mortalmente mais de 100 pessoas em 2017 mostraram que o “Estado democrático falhou às pessoas que não soube proteger nem socorrer, às comunidades que ficaram sozinhas a combater os incêndios, às famílias que ficaram isoladas no centro do país”.
Ana Rita Bessa iniciou o seu discurso com uma nota pessoal, lembrando o avô de esquerda que sofreu as “agruras destinadas a quem era do contra”, com quem foi educada, na lisboeta zona de São Bento, precisamente junto ao edifício da Assembleia da República.
A deputada reuniu também muitas das ideias que o CDS, o único partido a votar contra a Constituição de 1976, costuma evocar nas comemorações da revolução dos cravos, designadamente a de não existem “proprietários do 25 de Abril“.
País governado pela Constituição e não pelo Excel
A deputada do BE Isabel Pires defendeu hoje que na “geração dos filhos de Abril” são “todos Serviço Nacional de Saúde”, pedindo um país governado pela Constituição “e não para as contas de uma folha de Excel”.
Isabel Pires começou por chamar a atenção para a existência de presos políticos “aqui ao lado”, lamentando a falta de “uma solução política para a Catalunha”, uma vez que a “monarquia espanhola está a esmagar as mais elementares garantias de um Estado de Direito”.
“A democracia que recuperou a República construiu o Estado Social, garantia da solidariedade e da igualdade que Abril idealizou. Na geração dos filhos de Abril somos todos SNS”, disse.
A deputada do BE pediu “um país governado pela ideia da sua Constituição, a Constituição de Abril, e não para as contas de uma folha de excel“.
“Porque as contas que importa acertar não se atingem pela lente dos tratados orçamentais, mas com uma economia que funcione para todos e não apenas para uns poucos”, concretizou.
Tudo o que falta fazer, continuou Isabel Pires, “da educação à habitação, da justiça ao trabalho” é preciso “colocar na agenda política”. “Caberá tudo isto num orçamento? Não, mas certamente passa por ele”. “Será que agrada ao Eurogrupo? Provavelmente não, mas Abril nunca rimou com Eurogrupo“, concluiu a deputada, com o presidente desta entidade e ministro das Finanças, Mário Centeno, sentado na bancada do Governo.
PSD pede prioridade ao combate à corrupção
A deputada do PSD Margarida Balseiro Lopes, recentemente eleita líder da JSD, elegeu hoje o combate à corrupção e a transparência no sistema político como prioridades, num discurso em que sublinhou que a liberdade “é de todos”, cumprimentando os dirigentes dos cinco principais partidos.
Na sua intervenção na sessão solene do 25 de Abril na Assembleia da República, a recém-eleita eleita líder da JSD, de 28 anos, lamentou que a política portuguesa esteja cada vez mais fragmentada e com divisões entre “o povo e, eles, os políticos”.
“A atividade parlamentar não é um campeonato, onde os nossos ganham ou perdem, e as vitórias de uns são as derrotas de outros. A atividade parlamentar tem de exigir que as pessoas ganhem, que o país ganhe: porque demasiadas vezes, para que os partidos ganhem, são as pessoas que perdem”, afirmou.
Considerando que há assuntos em que os políticos não ouvem suficientemente o que o povo reclama, Balseiro Lopes apontou como o mais central “o combate à corrupção e a defesa do Estado e do erário público da captura por interesses particulares”.
“Temos de ter a coragem para reformar o sistema político, introduzindo transparência para que sejam conhecidos todos os interesses em causa em todas as decisões tomadas pelos poderes públicos. A transparência tem de ser a regra do funcionamento democrático”, defendeu.
Salientando que “o exemplo vem de cima”, a deputada defendeu que “a opacidade só serve os prevaricadores, os menos sérios, os corruptos” e promove a generalização de que os políticos “são todos iguais”.
“Mas não, não são todos iguais. Não somos todos iguais”, disse.
Avanços dos últimos 2 anos são “ponto de partida”
O PCP defendeu hoje que “os avanços alcançados nos dois últimos anos e meio” são “o ponto de partida” para novas lutas, afirmando que é possível “ir mais longe” na resposta aos problemas dos trabalhadores.
“Os avanços alcançados nos dois últimos anos e meio não são o ponto de chegada, são o ponto de partida de novas lutas para conquistar novos avanços“, declarou o deputado do PCP Paulo Sá.
No discurso, Paulo Sá sublinhou o “contributo decisivo do PCP no quadro de uma nova correlação de forças” para a medidas que deram resposta a problemas urgentes dos trabalhadores.
Contudo, criticou, “se não se vai mais longe na resolução dos problemas dos trabalhadores, do povo e do país, isso deve-se às opções do PS e do seu Governo que, em convergência com o PSD e do CDS mantém o seu compromisso com os interesses do grande capital”.
Antes, considerou que “particularmente gravosa foi a ação do governo anterior” afirmando que “não é exagero dizer que, pela sua intensidade e alcance, se traduziu num verdadeiro ajuste de contas com o 25 de Abril e as suas conquistas”.
“A corajosa e persistente luta dos trabalhadores e do povo português levou ao isolamento político e social desse Governo, à rejeição da sua política de exploração e empobrecimento e, em outubro de 2015, à sua derrota eleitoral”, assinalou Paulo Sá.
PS evoca luta das mulheres e canta “Grândola”
A deputada socialista Elza Pais evocou hoje a história de “luta e resistência” de muitas mulheres portuguesas pela democracia, liberdade e igualdade, num discurso em que elogiou o combate do Governo contra as fraturas sociais.
Elza Pais, também presidente do Departamento Nacional das Mulheres Socialistas, assumiu estas posições no discurso que proferiu pela bancada do PS na sessão solene comemorativa do 44º aniversário da revolução de 25 de Abril de 1974 na Assembleia da República.
Para a dirigente do PS, celebrar o 25 de Abril “é recordar vidas de luta e resistência, é recordar as mulheres que viveram pela liberdade, tantas vezes esquecidas pela história, mas que estiverem sempre lá em momentos únicos e decisivos”.
“É importante que as jovens e os jovens saibam o que andámos para aqui chegar. Saibam as batalhas duras, de resistência, das nossas mães e dos nossos pais, onde, muitas vezes, se jogava, tudo ou nada”, referiu Elza Pais, antes de homenagear “os capitães de Abril, de Salgueiro Maia a Vasco Lourenço”.
Após a sessão comemorativa dos 44 anos da Revolução dos Cravos, ainda na Assembleia da República, um grupo de deputados do PS cantou a Grândola Vila Morena, canção-senha do 25 de Abril.
Os deputados do PCP e do BE ainda no hemiciclo optaram por não se juntar ao grupo de parlamentares socialistas, onde se encontravam Jorge Lacão e Elza Pais, que minutos antes fizera o discurso pela bancada do PS.
Os secretários de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, e da Defesa, Marcos Perestrello, juntaram-se ao grupo de deputados e cantaram também a icónica canção de Zeca Afonso.
// Lusa