foto : gregalex777/Flickr

A proposta apresentada pelo PAN vai ser discutida dia 12 de junho no parlamento. O objetivo é reduzir a poluição ambiental causada pelas beatas de cigarro atiradas para o chão.

A consciencialização ambiental a nível político está a crescer e, como tal, novas ideias estão a ser sugeridas para ajudar no combate a problemas como a poluição. Nesse âmbito, o PAN apresentou um projeto-lei que prevê o fim das beatas nas ruas. A proposta será discutida em parlamento dia 12 de junho.

O partido Pessoas-Animais-Natureza reitera que devem ser adotas medidas e ações de sensibilização para que cesse esta prática prejudicial ao bem ambiente. Como tal, para serviços com grupos de fumadores, o partido defende “a disponibilização de cinzeiros à porta dos estabelecimentos e a limpeza diária do espaço circundante mais próximo ao estabelecimento”.

“O consumidor deve, numa primeira fase, ser alvo de ações de sensibilização por forma a perceber os impactos da sua conduta e, numa segunda fase, deve verificar-se mesmo o sancionamento da ação de descartar as beatas para o meio ambiente”, explica o PAN no seu projeto-lei proposto.

Além disso, o produtor deve passar a pagar uma “ecotaxa”, que será destinada a “custear ações de sensibilização, formação, limpeza e recuperação de ecossistemas”.

No preâmbulo desta proposta, citado pelo jornal Público, o PAN realça o impacto ambiental de atirar as pontas de cigarros para a rua, que é responsável “por 30% dos incêndios” e “são o resíduo mais encontrado nas áreas costeiras”.

O deputado André Silva espera que esta proibição de alastre a todas as áreas do país e que sejam levadas a cabo ações de fiscalização por parte da ASAE, para que se certifiquem que os parâmetros do projeto-lei estão a ser devidamente cumpridos por todas as entidades.

O PAN recomenda ainda que seja feita uma avaliação prévia do impacto desta medida, para que se comprove verdadeiramente a sua viabilidade e importância.

ZAP //

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