Os pensionistas que recebem mais de cerca de 1.400 euros brutos por mês vão perder rendimento mensal face ao que recebiam em 2012, mesmo com a reposição do subsídio de Natal, segundo as simulações da PricewaterhouseCoopers (PwC).
“De acordo com os nossos cálculos, por regra, para todos os tipos de agregado (solteiros, casados 2 titulares e casados 1 titular), em que o pensionista aufira uma pensão mensal bruta igual ou superior a 1.400 euros, a diluição do subsídio de Natal não absorve na totalidade o incremento do imposto mensal”, explicou à agência Lusa Martim Gomes, especialista em fiscalidade da PwC.
Ou seja, conclui o mesmo especialista, “os pensionistas com pensões brutas mensais iguais ou superiores a 1.400 euros, mesmo com a pagamento do referido subsídio em duodécimos, vão auferir uma pensão líquida inferior à que auferiam em 2012”.
Em 2013, no âmbito do Orçamento do Estado, o Governo decidiu repor aos pensionistas o subsídio de Natal – pago em duodécimos a partir de fevereiro – e 10% do subsídio de férias.
Ainda assim, segundo os cálculos da PwC, esta reposição é totalmente anulada pelo aumento do IRS através da redução de escalões de oito para cinco, da criação de uma sobretaxa de IRS de 3,5% e pelas alterações introduzidas na Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES), onde se prevê uma tributação extra de 3,5% para pensões a partir dos 1.350 euros e que, no limite, pode chegar a uma taxa de 40% para rendimentos acima de 7.545 euros.
No exemplo de uma pensão bruta de 1.400 euros para um pensionista casado, único titular, verifica-se que em 2012 a sua pensão líquida seria de 1.302,00 euros. Em 2013, apesar do pagamento dos duodécimos do subsídio de Natal, a pensão que irá receber será de apenas 1.269,75 euros.
Para valores mais baixos, como uma pensão bruta de 1.200 euros, onde não há aplicação da CES, as simulações da PwC mostram que há um aumento do imposto a reter em cada mês, mas como é pago o duodécimo do subsídio de Natal, o pensionista acaba por receber mais do que em 2012.
NOTICIA AGÊNCIA LUSA
