O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, anunciou esta segunda-feira que os professores começam já em setembro a trabalhar 40 horas por semana, mas que não lhes será aumentada a componente letiva.

“O alargamento para as 40 horas semanais aplica-se no próximo ano letivo”, afirmou Nuno Crato, numa entrevista hoje à noite à TVI24, na qual garantiu que esta mudança não irá aumentar o tempo de trabalho em sala de aula.

“Os professores, na realidade, já trabalham 40 horas por semana”, defendeu o ministro, garantindo que “a componente letiva mantém-se do ano passado para este ano”.

De acordo com o despacho normativo do próximo ano letivo, divulgado ao final do dia de hoje pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC), os professores terão a mesma componente letiva no próximo ano letivo, com 25 horas semanais para os docentes do pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico e 22 horas para os restantes ciclos, incluindo a educação especial.

O alargamento do horário de trabalho de 35 para 40 horas semanais é uma das principais razões para as greves às avaliações, agendadas entre 07 e 14 de junho, e uma greve geral que coincide com o primeiro dia de exames nacionais do ensino secundário.

Nuno Crato voltou hoje a afirmar que “está tudo preparado para que os exames se realizem no dia 17”, criticando a decisão de os sindicados em avançar para a greve antes das negociações: “Este tipo de atitude é tomar como refém os nossos alunos. É algo com que não se deve brincar”.

Crato lembrou que “a greve é um direito”, assim como “a crítica”, aproveitando para defender que “a greve não beneficia os professores e potencialmente prejudica os alunos”.

O ministro disse acreditar que deverão existir muitos professores divididos no que toca a avançar para a greve: “Julgo que muitos professores não estão interessados em fazer esta greve”.

“A greve começou ainda não tínhamos começado o processo de negociação”, criticou o ministro, lamentando que tenha sido marcada para o período de exames.

Para Nuno Crato, “é muito diferente fazer uma greve em certos dias” ou nos dias de exames nacionais.

Durante a entrevista, Nuno Crato mostrou-se confiante em relação á decisão do conselho arbitral, lembrando que já há jurisprudência sobre os serviços minimos.

“O Tribunal Constitucional reafirmou que era um serviço público que era preciso manter e que os serviços mínimos seriam impostos”, vincou.

LUSA
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