A lista de contribuintes VIP está na ordem do dia, envolta em polémica, encontram-se ainda por apurar sérias dúvidas sobre quem criou a chamada lista VIP, quem dela teve conhecimento, e quem dela faz parte na integra.
Na comissão de inquérito decorrida na passada sexta-feira, a pergunta que dominou o tema foi quem terá “desenhado” a criação de uma lista de contribuintes VIP? E quem tinha ou não conhecimento da criação de uma lista de contribuintes VIP, estas são ainda perguntas sem resposta.
José Maria Pires auto intitula-se como um “homem transmontano que não mente”, firmando a sua posição de um dirigente honesto e que não compatibiliza com práticas ilegais, dizendo que a AT e que os seus mecanismos eram funcionalmente operacionais.
O ex-subdirector da Autoridade Tributária e Aduaneira, José Maria Pires afirma não ter conhecimento da existência de alguma Lista VIP e em que condições a mesma foi criada, e que o seu despacho efectuado no suposto dia do mês de Outubro quando substituiu nesse dia as funções do director geral, se focou numa proposta de realização de mecanismos de controlo no acesso aos dados fiscais de determinados contribuintes.
Afirmações que não convenceram os deputados e que não acreditam que o ex-subdirector da AT não tivesse conhecimento do assunto, já que o mesmo considerou que este despacho era um assunto extrema importância.
Também Paulo Nuncio, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, afirma veememente que não há possibilidade de estar envolvido no caso, afirmando que a criação de uma Lista VIP de contribuintes especificos constituiria uma ilegalidade.
“Considero que tal violaria os principios básicos do nosso sistema legal e constitucional”
Quando questionado sobre a sua relação e eventual intervenção na criação de tal lista, Paulo Nuncio afirma:
“Nunca decidi nem nunca aprovei a constituição de qualquer Lista VIP de contribuintes especificos”, “nem nunca entreguei tal lista á Autoridade Tributária e Aduaneira”, exclamando que se tal tivesse acontecido, teriam que existir provas que o comprometeriam nessa matéria.
O silêncio absoluto da Ministra das Finanças tem sido visto no minimo como inadmissivel e duvidoso, uma vez que a mesma não se pronuniciou ainda sobre o assunto.
