São já quatro as maternidades da capital portuguesa, que têm o serviço que proporciona aos bebés a obtenção do cartão de cidadão, assim que nascem. Estas são as maternidades do projeto piloto que o governo pretende alargar a todo o país.

O Governo anunciou esta semana que o projeto piloto que promove o acesso ao cartão de cidadão por todas as crianças nascidas nas maternidades CUF Descobertas, Maternidade Alfredo da Costa, Santa Maria e Amadora Sintra, deverá alargar-se ao restante país. Esta medida, é parte do Simplex +, e advém das iniciativas digitais na Saúde e na Justiça, que segundo a Ministra da Justiça é “um novo serviço, inspirado numa lógica de simplificação”.

O procedimento começa após o nascimento da criança a quem, com consentimento dos pais, é tirada uma fotografia ainda na maternidade e reconhecidos os dados do seu nascimento, dando-se assim ao recém-nascido uma identificação.

À fotografia juntam-se os outros elementos sobre o nascimento da criança e a sua filiação, ficando devidamente identificada.

A medida está já a funcionar nas quatro maternidades de Lisboa, a primeira criança a nascer com cartão do cidadão foi na Maternidade Alfredo da Costa, na passada semana, tendo usufruído de um serviço que enche de orgulho o governo e os ministérios envolvidos, simplificando a vida dos recentes pais.

Até ao final do ano e segundo afirmações do Ministro da Saúde, 80 por cento das maternidades do país vão poder disponibilizar a emissão do Cartão do Cidadão a todos os recém-nascidos.

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