Foto: Olivier Hoslet / EPA

A notícia é avançada pelo Observador que salienta que os rendimentos obtidos por via de recibos verdes até aos 632 euros mensais também poderão vir a beneficiar da isenção do IRS.

A medida está ainda em negociações entre o Governo e Bloco de Esquerda e PCP, mas poderá já ser incluída no Orçamento de Estado do próximo ano.

O objectivo é aplicar ao trabalho independente o mesmo princípio do “mínimo de existência” que é utilizado na isenção de IRS para os trabalhadores dependentes com menores rendimentos e as pensões mais baixas.

Actualmente, um trabalhador independente que ganhe 8.500 euros anuais paga cerca de 675 euros de IRS. Com a medida que está em preparação, ficará isento do pagamento do imposto.

O Observador refere que o Governo pretende que o chamado “mínimo de existência”, o valor do rendimento que os trabalhadores têm que ter após o pagamento dos impostos, deixe de estar agregado ao salário mínimo nacional, mas passe a estar ligado ao Indexante dos Apoios Sociais (IAS).

Assim, subiria dos 8.500 euros actuais para os 8.846 euros, ou seja, 1,5 vezes o IAS em termos anuais, sendo a isenção de IRS alargada também aos recibos verdes.

ZAP //

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