“A pobreza não é inevitável e pode ser erradicada na UE e a nível mundial”, sublinha o manifesto

A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) lançou a campanha “Eleger defensores de uma Europa Social”, em que defendem uma estratégia da União Europeia “eficaz no combate à pobreza, exclusão social, desigualdade e discriminação”.

A campanha europeia é protagonizada pela EAPN e os seus membros, que integram 29 redes nacionais e 18 organizações europeias, que representam centenas de organizações no terreno a trabalhar com milhares de cidadãos europeus.

“Um Pacto Social para uma Europa Social”, “Uma estratégia da UE eficaz no combate à pobreza, exclusão social, desigualdade e discriminação” e “Fortalecer a democracia e a participação da sociedade civil” são três propostas que constam da campanha, que é acompanhada de um manifesto, publicado no site da EAPN Portugal.

Os autores da campanha defendem que devem ser estabelecidos “objetivos sociais ambiciosos” para a União Europeia, que assegurem que “as políticas económicas contribuem para o seu sucesso e que os direitos sociais não estão sujeitos à irracionalidade das liberdades do mercado”.

Apelam também à salvaguarda do sistema de proteção social, independentemente das alterações demográficas, e ao fim das “políticas de austeridade falhadas”, através de uma abordagem baseada na solidariedade entre todos os Estados-Membros.

“Dar prioridade à redução da desigualdade e da pobreza através da equidade financeira e do fim dos paraísos fiscais”, é outro objetivo defendido no manifesto da EAPN.

A EAPN defende a criação de “uma estratégia da UE eficaz no combate à pobreza, exclusão social, desigualdade e discriminação”, que assegure o acesso de todos os cidadãos à educação, à saúde, habitação, proteção social adequada e rendimento adequado, como alicerces para uma proteção social eficaz.

Esta estratégia deverá apoiar também “o acesso a trabalho de qualidade para todos os que podem trabalhar e uma vida digna para os que não podem”.

No manifesto, os subscritores advertem que, com os níveis de confiança dos cidadãos na UE num valor de 33% e os níveis de confiança dos governos nacionais a chegarem ainda mais baixos (a rondar os 27%1), “o maior derrotado das eleições do Parlamento Europeu de 2014 pode ser a própria democracia”.

“Com a realidade do aumento dos níveis de pobreza, desigualdade e xenofobia, acrescida à prevalência de medidas de competitividade e austeridade por parte da UE e Estados-Membros, em detrimento da coesão social e da redistribuição, a democracia encontra-se já numa posição bastante vulnerável”, sustentam.

Apesar desta realidade, a EAPN acredita que os representantes democraticamente eleitos são parte da solução e incentiva as pessoas a fazerem o seu voto valer nas eleições para o Parlamento Europeu.

“Este novo parlamento deve ter como base as conquistas dos Parlamentos Europeus anteriores, tais como a criação da Garantia Jovem e a garantia de um Orçamento Europeu mais social para 2014-2020”, sublinham.

Agência Lusa
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