Sem alternativa, Governo aprova alterações ao diploma dos professores

foto: João Relvas / Lusa

O Governo aprovou as alterações ao decreto sobre a progressão da carreira dos professores, na sequência da devolução sem promulgação, por Marcelo Rebelo de Sousa, esta quarta-feira.

O Conselho de Ministros foi rápido a aprovar as alterações ao diploma do Governo sobre a progressão da carreira dos professores. Ontem, o Presidente da República tinha vetado o diploma do Governo a esse respeito.

Hoje, após uma reunião do Concelho de Ministros, foi “reapreciado”, como adiantou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

O Conselho de Ministros reapreciou o decreto-lei que tinha aprovado, e que estabelece os termos de implementação dos mecanismos de aceleração e de progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores do ensino básico e secundário, a aprovou o diploma com alterações”, disse a governante.

Segundo a governante, o diploma seguirá agora novamente para o Presidente da República.

Marcelo Rebelo de Sousa, justificou ontem a devolução do texto sem promulgação “apontando a frustração da esperança dos professores ao encerrar definitivamente o processo”, argumentando “uma disparidade de tratamento entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira”.

Num texto com oito pontos, Marcelo Rebelo de Sousa discordou do argumento central que tem sido apontado pelo Governo para não devolver de forma integral o tempo de serviço dos professores: “Não há nem pode haver comparação entre o estatuto dos professores, tal como o dos profissionais de saúde, e o de outras carreiras, mesmo especiais”.

“Governar é escolher prioridades. E, se quisermos ir muito mais longe como sociedade desenvolvida e justa, saúde e educação são e deveriam ser prioridades”, defendeu.