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Tanto o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, como o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, afastaram a questão, mas a União Europeia (UE) continua a debater o tema da vacinação obrigatória contra a covid-19.
Este domingo, Marcelo Rebelo de Sousa declarou-se “feliz” com a adesão dos portugueses à vacinação contra a covid-19, “sem necessidade de vacinação obrigatória”.
“Estou feliz por saber que hoje mesmo está prevista a vacinação de dezenas de milhares de portugueses e que a adesão é tão grande que não se coloca em Portugal a questão de ter de haver vacinação obrigatória. Os portugueses percebem que devem vacinar-se, sem necessidade de vacinação obrigatória”, referiu o chefe de Estado.
No mesmo dia, António Lacerda Sales afirmou que, “se continuarmos com o exemplo de cidadania que temos visto nos portugueses ao longo destes meses de vacinação, acho que não há nada para tornar obrigatório pois os portugueses aderem por si só a estas mensagens de sensibilização”.
Lembrando que “temos um plano de vacinação com uma cobertura superior a 97, 98 por cento“, o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde salientou que se atingiu “a meta de um milhão e meio de pessoas vacinadas” com a dose de reforço contra o novo coronavírus “14 dias antes” da data com a qual o Governo se tinha comprometido.
Para o responsável, “isso deve-se ao enorme esforço de planeamento e a um enorme esforço dos portugueses”, anunciando que “esta almofada temporal” permite “vacinar, até ao Natal, mais gente dentro das faixas elegíveis”, para que “haja um menor impacto possível sobre a época do Natal nas famílias” e “um menor impacto possível sobre os serviços de saúde”.
A verdade é que a União Europeia (UE) continua a debater a questão da vacinação obrigatória, depois de a a Áustria ter anunciado que a vacinação contra a covid-19 se tornaria obrigatória a partir de 1 de fevereiro e a Alemanha ter admitido fazer o mesmo em breve.
Por cá, se tal acontecesse não seria inédito. O Observador destaca que existe uma lei, datada de 1962, que descreve as vacinas contra a difteria e o tétano como obrigatórias, sob pena de não se poder frequentar a escola ou assumir cargos públicos.
O diário escreve que a lei caiu no esquecimento, ao ponto de, na prática, as duas vacinas serem consideradas meramente “recomendadas”. Isto deve-se, precisamente, ao facto de se ter cumprido o propósito pelo qual a lei foi criada, isto é, aumentar a cobertura vacinal e controlar as mortes provocadas por estas doenças.
Se Comissão Europeia quiser tornar a recente vacina obrigatória, a decisão de cada país prevalece. Contudo, nada a impede a líder Ursula von der Leyen de pressionar os países a adotarem uma regra universal.
Na próxima terça-feira, os ministros da Saúde do bloco europeu vão reunir-se num encontro onde deverão abordar o tema. No dia 16 de dezembro, haverá um Conselho Europeu, no qual os líderes de todos os Estados-membros devem debater a situação pandémica na Europa e onde a questão da vacinação pode igualmente ser referida.
ZAP // Lusa
