Vários países europeus, incluindo Áustria e Espanha, indicaram que ponderam pedir à Apple para repor parte dos impostos que a empresa lhes deveria por ter desviado lucros para a Irlanda.
No passado dia 31 de agosto, a Comissão Europeia anunciou que a Irlanda concedeu benefícios fiscais ilegais à Apple, ordenando a Dublin que recupere 13 mil milhões de euros junto da empresa tecnológica norte-americana por impostos não cobrados entre 2003 e 2014.
A Apple contestou a decisão e o Governo de Dublin disse que iria recorrer da mesma, receando perder investimentos.
A Comissão Europeia também precisou que a Irlanda não era o único país afetado e que se algum outro país se sentisse lesado por ver durante anos o produto das vendas feitas no seu território partir para a Irlanda para escapar aos impostos, poderia igualmente reclamar a sua parte, reduzindo o montante devido a Dublin.
Questionado sobre o assunto, após uma reunião informal de ministros das Finanças da União Europeia (UE) em Bratislava, o ministro da Economia de Espanha, Luis de Guindos, afirmou: “Vamos analisar”.
“Queremos saber qual é o montante. Como estamos a fazer um esforço grande para reduzir o défice, é essencial que essas receitas não fiquem perdidas”, adiantou.
Por sua vez, o ministro das Finanças austríaco, Hans Joerg Schelling, disse também que está a analisar a questão.
“Se a Comissão diz que é legal, podem ter a certeza que eu, como ministro das Finanças, vou reclamar”, afirmou.
O ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, mostrou-se, por sua vez, mais prudente sobre o assunto.
“Os especialistas dizem-me que não sabemos o que é que a Comissão Europeia quis dizer”, explicou.
Para o ministro alemão, o processo vai ser muito complicado no Tribunal de Justiça da União Europeia e vai prolongar-se por muito tempo.
Presente na reunião de Bratislava, o secretário-geral da OCDE, Angel Gurria, apontou que os “detalhes técnicos” da decisão da Comissão Europeia ainda não são conhecidos.
O Governo português também já tinha anunciado a sua intenção de analisar se esta decisão sobre a empresa poderia dar origem à liquidação de quaisquer impostos que devessem ter sido pagos emPortugal.
“Tendo em conta o referido no Comunicado da Comissão, relativamente à possibilidade de os países exigirem a correção dos impostos sobre os lucros ‘com base nas informações reveladas pela investigação da Comissão’, a Autoridade Tributária averiguará, como é sua missão, se as referidas informações podem dar origem à liquidação de quaisquer impostos que devessem ter sido pagos em Portugal”, lê-se numa nota do Ministério das Finanças.
ZAP / Lusa
