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Falta de verbas para o ensino artístico deixa alunos sem turma a poucos dias do início do ano letivo, apanhando encarregados de educação de surpresa.

 

São milhares os alunos que nos últimos dias e prestes a iniciar mais um ano letivo, viram os seus nomes retirados das turmas de ensino artístico, devido a falta de verbas. Esta situação deixou país e encarregados de educação revoltados, evidenciando esse sentimento através de reclamações que fizeram chegar às escolas e ao Ministério da Educação e Ciência (MEC).

As escolas particulares que oferecem esta formação e que são financiadas pelo ministério tinham já elaborado listas provisórias das turmas para o próximo ano letivo, quando foram informadas da diminuição do valor que lhes seria atribuído para o efeito. Sem o financiamento esperado, estas escolas vêem-se a braços com uma situação que não lhes permite garantir o funcionamento do número de turmas projetadas.

À Lusa, o MEC informou que este é um ano atípico, devido à alteração das regras de financiamento, sendo a partir de agora obrigatório um concurso público para as escolas poderem ser financiadas.  No entanto, o ministério deixa a garantia de que a verba atribuída não é diferente do ano anterior, por ano letivo.
Segundo dados do ministério nos próximos três ano letivos serão disponibilizados 165 milhões de euros, “ou seja, 55 milhões de euros por ano. No ano anterior o valor global anual POPH + Orçamento do Estado era de 55M€”, tal como explicou à Lusa fonte do gabinete do MEC.

No entanto, um levantamento feito pela Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) revela que menos 2519 alunos serão apoiados em relação ao ano passado.

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