Lusa – A violência doméstica contra mulheres continua a ser uma prática “generalizada, escondida e pouco comunicada” na União Europeia, constata a agência para a igualdade de género, realçando que “as vítimas não recebem apoio suficiente”.

O Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE), com sede em Vilnius (Lituânia), elaborou um relatório sobre violência doméstica contra mulheres e apoio às vítimas nos 27 estados-membros e na Croácia, a pedido do Chipre, que preside atualmente à União Europeia (UE).

Nas conclusões preliminares do relatório, a que a agência Lusa teve acesso – e que serão divulgadas online a 25 de novembro, Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres –, o EIGE regista “progressos”, mas destaca que “persistem muitos desafios”.

A agência europeia aponta duas razões principais para este cenário: insuficiente número de serviços especializados para mulheres violentadas e falta de formação específica para profissionais que lidam com vítimas e perpetradores.

O EIGE lamenta, em concreto, o caráter não obrigatório da formação destinada àqueles profissionais, bem como “a inconsistência” dos programas para perpetradores.

Segundo dados do EIGE para a UE, “nove em cada dez vítimas” de violência entre parceiros íntimos (independentemente do vínculo legal e da coabitação) são mulheres e pelo menos uma em cada cinco delas será violentada durante a sua vida adulta.

Apesar dos “progressos significativos” na criminalização da violência doméstica, a prática é “pouco comunicada” e a taxa de condenações “é baixa”, quando comparada com o número de casos registados. Simultaneamente, “as sanções raramente funcionam como impedimentos”, destaca-se.

O financiamento estatal dos serviços de apoio às vítimas “é inconsistente”, considera a diretora do EIGE, Virginija Langbakk, citada nas conclusões preliminares de um relatório cuja versão final só será divulgada no final do ano.

Simultaneamente, os serviços de apoio às vítimas “não são suficientes” e têm “uma distribuição desigual pelo país”, refere Virginija Langbakk.

Entre os 27 estados-membros, 17 disponibilizam linhas de apoio para as vítimas de violência, mas em apenas seis estas são gratuitas e funcionam 24 horas por dia.

Apesar de generalizado o acolhimento às mulheres vítimas de violência entre parceiros íntimos (com três exceções), apenas cinco estados-membros disponibilizam uma casa-abrigo por cada dez mil mulheres e só em sete deles estas instituições estão espalhadas por todo o território nacional.

Só oito estados-membros e a Croácia cumprem a recomendação de fornecer “pelo menos um centro ou um serviço de aconselhamento por cada 50 mil mulheres” vítimas de violência.

Perante este cenário, o EIGE recomenda financiamento sustentável dos serviços especializados e das organizações da sociedade civil que os garantem; formação obrigatória e sistemática para profissionais que lidam com casos de violência contra mulheres; e monitorização e avaliação dos serviços de apoio e dos planos de ação nacionais.

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