Foi anunciado, na passada quarta-feira passada, pela ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, que serão abertos novos Espaços do Cidadão em Portugal e no estrangeiro.

 

Este ano, foram abertas cinco novas Lojas do Cidadão e está ainda programada a abertura de mais 3 antes do final de 2016, sendo que ainda no âmbito do apoio as serviços para a população foram inaugurados 64 novos “Espaços do Cidadão”, segundo Maria Marques.

Segundo a ministra no próximo ano, “serão abertas cerca de 18 novas Lojas do Cidadão, entre elas uma nova loja em Lisboa que permita ultrapassar os constrangimentos decorrentes do encerramento da Loja do Cidadão dos Restauradores em 2013”.

Esta informou também que “Serão igualmente disponibilizados cerca de 400 novos Espaços do Cidadão no território nacional, com a colaboração dos municípios, a par do reforço das unidades móveis”, apontou.

A ministra fez questão de lembrar que, passado meio ano da implementação do programa Simplex+2016, que conta com 255 medidas de simplificação administrativa, tem uma média de execução global de 40%.

“Já é possível nascer cidadão com médico de família (medida que beneficiou mais de 18.000 crianças), obter a certidão do registo criminal ‘online’ (foram já emitidas 4.000 desde Julho), ou ser avisado por SMS do fim da validade do Cartão de Cidadão, o que diminuiu o número de cartões em circulação que se encontram caducados”, afirmou.

Para 2017 é, igualmente, objetivo do governo, “alargar a experiência do Consulado de Paris, abrindo novos Espaços do Cidadão no estrangeiro, próximo dos nossos emigrantes, designadamente em São Paulo”, segundo declarações da ministra.

Para o governo “As vantagens da deslocalização destes serviços próximos dos nossos emigrantes é óbvia, basta referir que o Espaço do Cidadão no consulado de Paris atendeu 227 pessoas e emitiu 155 registos criminais entre Junho e Setembro”.

Com o objetivo de modernizar o atendimento público a ministra revelou que será realizado um “ investimento da importância de três milhões de euros, constante do orçamento da AMA [Agência para a Modernização Administrativa] e que inclui já financiamento comunitário”.

Sobre o aumento da acessibilidade digital dos cidadãos portadores de incapacidade, é visível a “preocupação existe com o reforço, que ocorrerá em 2017, do cumprimento dos padrões de acessibilidade dos ‘sites’ dos serviços públicos, permitindo que cidadãos com deficiência visual utilizem ‘software’ de leitores de ecrã”, disse Maria Manuel Leitão Marques.

iPG

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