foto: jaime.silva / Flickr //
O Museu Soares dos Reis, no Porto, foi este domingo palco para dezenas de militantes do PCP protestarem contra o incumprimento da aplicação da lei que prevê a gratuitidade das visitas aos museus aos domingos e feriados de manhã.
“Pela gratuitidade das visitas aos museus ao domingo” ou “Cultura para todos. Cumprir a Constituição” eram slogans que se podiam ler nos cartazes que algumas dezenas de militantes comunistas mostraram de manhã à porta do Museu Soares dos Reis.
“Esta proposta ainda não está concretizada e, neste domingo, se formos a um museu ou a um monumento nacional a sua entrada ainda não é gratuita e esta ação é para isto mesmo, é para lembrar da importância de concretizar aquela que foi a proposta que está aprovada em Orçamento do Estado deste ano”, disse a deputada da Assembleia da República, Diana Ferreira.
Também a deputada comunista Ana Mesquita recordou que a proposta do PCP para a reposição da gratuitidade da entrada nos museus e monumentos nacionais nos domingos e feriados, até às 14:00, para todos os cidadãos residentes em território nacional, devia ter entrado em vigor a 1 de janeiro, mas não está a ser cumprida.
“Cumpra-se a Constituição. Cultura para todos é aquilo que o PCP defende e é por isso que vamos continuar a lutar hoje e sempre”, declarou Ana Mesquita, referindo que ainda há muita gente que não tem dinheiro para visitar os museus e os monumentos nacionais e que é preciso “assegurar que há um maior acesso de toda a gente ao património que é de todos e que merece ser cuidado, que merece ser conhecido”.
Ana Mesquita salientou ainda que o pretexto da União Europeia não permitir ou invalidar a entrada em vigor desde já desta norma do Orçamento do Estado para 2017 não pode ser um entrave à aplicação da proposta.
“Se há dúvidas da compatibilização com o que quer que seja então é simples a resolução”, disse a deputada, afirmando que a solução é abrir os museus a todos os cidadãos da União Europeia nos domingos e feriados desde já.
A proposta, votada no parlamento a 25 de novembro, foi aprovada com o voto favorável de todas as bancadas à exceção da do PS. A entrada nos museus aos domingos e feriados era gratuita até 2011, quando passou a ser paga por decisão do Governo PSD/CDS.
// Lusa
