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No próximo ano letivo, todos os alunos do 1.º ciclo que frequentem a rede pública de escolas, vão ter acesso a manuais gratuitos, segundo uma versão do Orçamento do Estado de 2017.

A medida já começou este ano letivo e segundo a versão do OE2017, que data de 13 de outubro, o executivo vai deste modo dar continuidade à mesma, garantindo a gratuitidade de manuais escolares do 1º ao 4ºano.

Deste modo a distribuição gratuita de manuais aos alunos do 1.º ano é assim alargada a “todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública”, segundo definido no artigo da versão a que a Lusa teve acesso.

O artigo 128.ºdo documento e que diz respeito à  “Gratuitidade de Manuais escolares” define que é de responsabilidade do membro do governo destacado para a área de educação, definir as condições em que serão disponibilizados os livros, tal como as regras para o seu uso e reutilização. Sobre a reutilização o artigo refere que podem “ os mesmos ser reutilizados na mesma escola ou em qualquer outra escola ou agrupamento que os tenha adotado”.

A questão que muitos levantam vai efetivamente em relação a sua reutilização, nomeadamente sobre o modo equilibrado entre o uso do livro pelo o aluno e a sua manutenção para o ano seguinte.

iPG

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