A secretária de Estado da Educação, Alexandra Leitão, confirmou que o Governo vai alargar a oferta de manuais escolares pelo menos aos alunos do 2º ano, mas não garante que já no próximo ano letivo os livros sejam gratuitos para todo o primeiro ciclo.

Em entrevista ao Público, a secretária de Estado afirma que “seguramente, vamos avançar para o 2º ano do 1º ciclo”, acrescentando que “avançar com a medida ano a ano é um dado adquirido” mas que, para o Orçamento do Estado 2017, “mais do que isso está em análise final”.

O Observador, por seu lado, é mais peremptório ao afirmar que o Governo recuou na intenção de estender a gratuitidade dos manuais escolares para todos os anos do ensino básico, limitando-se a um alargamento da gratuidade ao 2º ano.

Em julho, a secretária de Estado da Educação chegou a admitir a hipótese de tornar gratuitos os manuais escolares para quatro anos de ensino no próximo ano letivo, afirmando que “aquilo que poderíamos aspirar era abarcar todo o primeiro ciclo”.

Esta opção foi também defendida pelo Partido Comunista, quando em setembro Jerónimo de Sousa assumiu a medida como prioritária para o partido e afirmou que uma medida desta natureza custaria 14 milhões de euros.

No ano letivo atual, em que segundo Alexandra Leitão “92% dos alunos receberam os livros do Estado”, o Governo socialista estimava um custo de implementação de cerca de três milhões de euros.

Na entrevista ao Público, publicada esta terça-feira, a governante destaca que “o que está em análise é a rapidez do gradualismo“, que “depende da taxa de reutilização”.

Quanto aos questionamentos feitos pelas editoras sobre a constitucionalidade da medida, Alexandra Leitão sublinha que “em muitos países da Europa, é essa a interpretação que se faz de ‘ensino gratuito’. Ensino gratuito é ser tudo gratuito. Nessa perspectiva, não compreendo que se diga que a gratuitidade é inconstitucional, como não percebo que se diga que a reutilização é inconstitucional”.

“Ser contra a reutilização é passar um atestado de diminuição ao povo português”, remata a governante.

ZAP

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