Tribunal absolve ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) absolveu hoje a antiga ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues, condenada em primeira instância a três anos e seis meses de pena suspensa, por prevaricação de titular de cargo político.

Segundo fonte do tribunal, o TRL considerou que “não houve dolo” na contratação do advogado João Pedroso, irmão do ex-ministro Paulo Pedroso, nem intenção de o beneficiar.

Em setembro de 2014, Maria de Lurdes Rodrigues, ministra da Educação entre 2005 e 2009, foi condenada a três anos e seis meses de pena suspensa, por prevaricação de titular de cargo político, num caso relacionado com a contratação advogado João Pedroso.

João Pedroso e João da Silva Batista (secretário-geral do Ministério da Educação) que haviam sido condenados a três anos e seis meses de prisão, igualmente com pena suspensa, foram também hoje absolvidos pelo TRL, numa decisão que teve como relatora a desembargadora Maria José Machado.