A meio da polémica em torno das declarações de rendimentos e património da nova administração da Caixa Geral de Depósitos, surge a notícia de que António Domingues, o novo presidente do banco, tem um imóvel com um valor de mercado quatro vezes superior ao que surge na avaliação feita pelo Fisco.
O caso é denunciado pelo jornal Correio da Manhã, que avança que Domingues é dono de um prédio em Lisboa, onde reside, que foi avaliado pelas Finanças em cerca de 1,25 milhões de euros.
Mas o valor real de mercado do imóvel será de quase 4 milhões de euros, ou seja, “quatro vezes superior ao avaliado pelo Fisco”, conforme constata o CM.
O diário teve acesso à caderneta predial do imóvel urbano que inclui como Valor Patrimonial Tributário (VPT) cerca de 1,25 milhões de euros. É sobre este valor que António Domingues paga um Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) anual de 2746 euros.
Na caderneta predial das Finanças, o imóvel é descrito como tendo “quatro pisos e um quintal”, uma versão que é diferente da que vem na Conservatória do Registo Predial, onde surgirá caracterizado como tendo “loja, dois andares, água furtada e logradouro”, segundo cita a mesma fonte.
O CM consultou especialistas imobiliários que constatam que o prédio, que terá uma área bruta privativa total de 767 m2 e dois andares residenciais, valerá cerca de 4 milhões de euros ao preço do mercado.
Governo já tem plano B para a Caixa
António Domingues, que não apresentou a sua declaração de rendimentos e património no Tribunal Constitucional (TC), como compete aos gestores públicos, estará neste momento, a ponderar se continua ou não à frente da administração da CGD.
O presidente do banco público terá a garantia de que pelo menos 6 administradores recusam entregar a dita declaração, segundo avança o Jornal de Negócios.
A publicação também garante que o governo já tem um plano B para o caso de a administração de Domingues sair e já são ventilados alguns nomes.
O Negócios fala em Paulo Macedo, ex-ministro da Saúde, em Carlos Tavares, presidente da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), e em Nuno Amado, presidente do BCP.
O jornal nota que o nome mais forte parece ser o de Paulo Macedo, actualmente administrador da Ocidental Vida, considerando que é a figura “mais consensual”.
António Costa nega, contudo, que já haja um plano B para a Caixa, imputando responsabilidades ao TC de fiscalizar se a administração do banco cumpre as suas obrigações.
“O TC é a entidade competente para dizer quais são os deveres que existem, entendeu notificá-los, deu um prazo para responderem, para apresentarem o seu ponto de vista e é isso que deve decorrer normalmente”, disse o primeiro-ministro em declarações aos jornalistas à saída de um encontro da ‘Trilateral Commission’, que decorreu num hotel de Lisboa.
ZAP / Lusa
