A Santa Casa da Misericórdia de Aveiro recusou cumprir o pedido de uma empresa especializada na recuperação de créditos que tentou penhorar a refeição de uma das suas funcionárias, no âmbito de uma dívida.

A penhora decretada aos rendimentos da funcionária, por uma dívida de 8.500 euros, visava directamente o seu subsídio de alimentação, conforme reporta o Jornal de Notícias.

Ora, uma vez que a funcionária come no lar de idosos onde trabalha, não recebendo assim subsídio de alimentação em numerário, a empresa de cobrança de créditos tentou penhorar a refeição em espécie, segundo o mesmo diário.

A Misericórdia recusou dar seguimento à ordem judicial e pediu esclarecimentos ao juiz do processo, reporta o JN.

A advogada da funcionária lamenta no jornal que este caso é uma “afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana“.

“Quererá o senhor agente de execução ir diariamente à instituição munido de uma marmita e retirar da boca da executada o seu alimento? A sopa, o pão, o arroz, as batatas, o naco de carne ou a posta de peixe?”, questiona a advogada.

ZAP

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