A Federação Nacional de Professores (Fenprof), afecta à CGTP, anunciou nesta quinta-feira à tarde que deverá avançar para uma greve nacional de professores a 21 de Junho, em plena época de exames nacionais nas escolas. Mas diz que só entregará o pré-aviso de greve após a reunião que está marcada com o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, para dia 6.

Também a Federação Nacional da Educação (FNE), afecta à UGT, anunciou nesta tarde que entregará um pré-aviso de greve para 21 de Junho se não saírem compromissos de uma reunião a realizar com o ministro no mesmo dia, segundo a Lusa.

Ambas as federações convocaram conferências de imprensa para as 17 horas desta quinta-feira.

Questionado, o líder da Fenprof, Mário Nogueira, negou que tivessem existido contactos prévios entre as duas federações sindicais. “Os professores unem-se quando estão em causa problemas fundamentais”, justificou, acrescentando: “Não sendo uma greve conjunta é um processo de luta em que há convergência.”

O dia 21 de Junho, data do protesto pré-anunciado, coincide com a realização de exames de Física e Química A e Geografia pelos estudantes do ensino secundário. Este é também o dia em que os alunos do 2.º ano do ensino básico fazem provas de aferição de Matemática e Estudo do Meio.

“Haver greve ou não está agora nas mãos do ministro da Educação”, disse Mário Nogueira, acrescentando que “se alguém tem de explicar alguma coisa aos alunos, será ele”. Nogueira justificou a escolha do dia 21 por uma questão de prazos: “Legalmente é o primeiro dia em que se poderia fazer greve, sendo o pré-aviso entregue no dia 6.”

“Apostamos na sede do diálogo, mas não podemos ficar pela simples afirmação de princípios”, declarou, por seu lado, o líder da FNE, João Dias da Silva, referindo-se à reunião a realizar na terça-feira, dia 6, no Ministério da Educação

Mário Nogueira frisou ainda que caso a greve vá por diante, o ministério poderá sempre adiar os exames marcados para esse dia, lembrando que foi este o entendimento do colégio arbitral que, em 2013, se pronunciou sobre a não necessidade de se convocarem serviços mínimos para a paralisação que os sindicatos dos professores realizaram, nesse ano, às avaliações.

Para que a paralisação seja desconvocada, a Fenprof exige que, no dia 6, o ministério se comprometa por escrito quanto ao descongelamento das carreiras dos professores em Janeiro próximo, à abertura de novos processos de vinculação extraordinária para os professores contratados e à criação de um regime especial de aposentação para os docentes, entre outras questões.

“Aguardamos com expetativa os resultados da reunião [com o ministro]”, disse Dias da Silva, frisando também que as respostas e os compromissos, bem como a sua calendarização, têm de ser claros.

As reivindicações apresentadas pela Fenprof são semelhantes às que são exigidas pela FNE.

Contratados no quadro

Quanto aos contratados,os sindicatos de professores querem que o Governo se comprometa a integrar nos quadros, durante esta legislatura, todos aqueles que estão nas escolas a cumprir necessidades permanentes. Serão mais de 20 mil, segundo as contas da Fenprof.

Actualmente está em curso um processo de vinculação extraordinária para o qual foram abertas 3019 vagas e que se destina a professores que têm 12 ou mais anos de serviço. Já esta semana, a Fenprof denunciou que o Governo afinal não abriu quase 900 das vagas a que se comprometera.

Recorde-se que a Fenprof já tinha feito um pré-aviso de greve para o próximo dia 7 destinados aos professores do ensino artístico especializado. Esta paralisação tem como objectivo exigir a vinculação destes docentes que estão a contrato — uma das questões que a Fenprof pretendia discutir com o ministro da Educação numa reunião que pediu para 26 de Maio. Tiago Brandão Rodrigues agendou-a para dia 6 de Junho.

Todas estas reivindicações figuram também das exigências apresentadas pela FNE.

A última greve aos exames decorreu a 17 de Junho de 2013, durante a tutela de Nuno Crato. Na altura estava em causa o exame de Português que é realizado por todos os alunos do 12.º ano. Cerca de 15.000 alunos foram impedidos de realizar o exame naquele dia por causa da paralisação dos professores. Fizeram-no no dia 2 de Julho.

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