foto: Manuel Fernando Araújo / Lusa
Os lucros apresentados pela Galp no primeiro semestre do ano, de 420 milhões de euros, são “um achincalhamento” dos sacríficos que o país tem feito, considera o Bloco de Esquerda (BE) que desafia o Governo a avançar com uma taxa sobre os lucros extraordinários.
“É um número obsceno”, considera o líder parlamentar bloquista, Pedro Filipe Soares, numa declaração aos jornalistas no Parlamento, salientando que este “lucro extraordinário” surgiu “exactamente no período em que os combustíveis ficaram mais caros”.
“É curioso” que a Galp tenha dito que “o resultado económico da sua actividade decorre da captura das condições favoráveis do mercado“, diz ainda o parlamentar, notando que o Governo disse que “iria olhar com atenção para as margens das empresas no sector dos combustíveis”. Contudo, até hoje não o fez, constata ainda.
Pedro Filipe Soares nota que o Executivo socialista “tem instrumentos jurídicos e não os usa” e frisa que a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) “nada faz”.
Assim, o líder parlamentar do BE desafia o Governo a avançar com a taxação sobre os lucros extraordinários de empresas como a Galp, seguindo o exemplo de países como Espanha ou Itália que já o anunciaram. A ideia é que essa taxa reverta “a favor do Estado para políticas públicas de resposta” à crise provocada pela inflação, refere.
O BE quer que esta taxa seja inscrita no Orçamento do Estado para 2023.
Este partido pretende ainda que o Governo aja “sobre as margens de formação sobre os preços dos combustíveis”, instrumento de que o executivo dispõe desde que foi aprovado “há um ano na Assembleia da República”, lembra o líder parlamentar do BE.
PCP fala em lucros reais de 713 milhões de euros
Também o PCP se junta a este apelo para taxar os lucros extraordinários da Galp, bem como de outras empresas. Os comunistas falam, em nota no seu site oficial, numa “justa indignação” com os números divulgados, considerando que “420 milhões de euros num único semestre” é “um número impressionante”.
“Mais impressionante seria o número se a Comunicação Social tivesse optado por destacar a quantificação desses lucros de acordo com as regras internacionais de contabilidade (IFRS), pois os valores aumentam para os 713 milhões de euros de lucros, mais 207% que em igual período de 2021″, vinca ainda o PCP.
Este partido lamenta ainda que a própria Galp reconheça que estes resultados se devem ao “ambiente internacional favorável”, ou seja, “às guerras, às sanções e à inflação galopante”.
Uma justificação que o PCP considera “chocante” e “reveladora da natureza desumana do capitalismo”, lembrando as “vítimas directas causadas pelos conflitos em curso na Ucrânia, na Somália, no Iémen, na Síria e em tantos outros países”.
Assim, o PCP entende que está em causa um “inaceitável movimento especulativo em torno dos preços” e acusa o Governo de ter assumido uma política “completamente errada”.
“A redução parcial de impostos que se verificou está, na prática, a alimentar os lucros destas empresas e os apoios atribuídos a alguns sectores ficam muito aquém da escalada de preços verificada”, consideram os comunistas.
Deste modo, o PCP apela ao Governo para que tome medidas que travem “a especulação com o preço dos combustíveis”, designadamente a “fixação de preços máximos”.
Além disso, os comunistas defendem a “taxação extraordinária dos lucros extraordinários que as petrolíferas estão a realizar com a especulação, a guerra e as sanções” e o “fim da dupla tributação do IVA sobre o ISP”.
O PCP também quer que o Governo avance para a “recuperação do controlo público da Galp“.
PSD diz que “empresas já pagam muitos impostos”
Do lado do PSD, o presidente Luís Montenegro defende que as empresas em Portugal “já pagam muitos impostos” e, por isso, está contra a criação de uma nova taxa sobre os lucros extraordinários em sectores como a banca ou as energéticas.
“Era se calhar muito mais popular – e demagógico – dizer que se deviam taxar estes rendimentos excepcionais, mas infelizmente vivemos num país onde todas as empresas já pagam muitos impostos, como o IRC, a derrama estadual, derrama local, e, no caso do sector energético, uma contribuição extraordinária suplementar que no Orçamento deste ano será de 125 milhões de euros”, refere Montenegro.
Assim, “não há justificação para criar mais impostos e será um sinal incorrecto aos que investem no sector da energia em Portugal”, diz o presidente do PSD.
“Havendo lucros superiores haverá também uma arrecadação de impostos superior“, aponta ainda.
Em Abril passado, Rui Rio, ex-presidente do PSD, tinha dito concordar com a possibilidade avançada pelo ministro da Economia de taxar lucros conjunturais que pudessem acontecer em alguns sectores devido ao contexto de guerra na Ucrânia. Mas Montenegro ressalva que “o PSD nunca teve essa opinião em termos finais”.
ZAP // Lusa
