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As medidas mais esperadas do Orçamento de Estado 2016 (OE) entraram em vigor na passada sexta-feira, dia 1 de Julho. As principais alterações registam-se no IVA, gás, tabaco e na reposição das 35 horas de trabalho.

Desde dia 1 de julho que estão em vigor as medidas do OE2016 relativas à alteração do IVA na restauração, ao preço do tabaco, às horas dos trabalhadores da função pública e ao preço do gás.

Aparentemente o governo dá boas novas ao país ao baixar o IVA na restauração para os 13%, excluindo as águas gaseificadas, refrigerantes, bebidas alcoólicas, sumos e néctares que continuam sujeitas à taxa máxima de 23%.

Uma outra boa nova, pelo menos para os funcionários públicos, é o retorno às 35 horas semanais, havendo também aqui algumas exceções à regra, como é o caso do pessoal que trabalha na área da saúde que mantem as 40 horas de trabalho no sentido de assegurar a “qualidade dos serviços prestados”.

No que diz respeito ao gás, os consumidores vão usufruiu de uma alteração de preços quer para as famílias e para as indústrias, sendo a baixa entre os 13% e os 20% respetivamente.

Já para os fumadores as notícias não são tão “positivas”, o preço do tabaco vai subir cerca de sete cêntimos por maço, para cumprir o aumento do imposto regido pelo OE2016.

As medidas já entraram em vigor, os portugueses aguardam com alguma incerteza os resultados das mesmas a médio/ longo prazo.

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