Tribunal Constitucional prepara chumbo de barrigas de aluguer

Foto: ZAP  //  marcosdemadariaga / Flickr  //

A maioria dos juízes do Tribunal Constitucional tem revelado uma posição mais conservadora relativamente à lei que permite as chamadas barrigas de aluguer, depois de o documento lhes ter sido enviado pelo CDS e PSD.

O semanário revela que o acórdão ainda não está fechado mas é certo que a maioria do juízes do TC tem revelado uma posição mais conservadora do que era esperado e, por isso, alguns magistrados indicados pelo PS estão a ser alvo de pressão para segurar a lei.

O diploma foi promulgado por Marcelo Rebelo de Sousa em julho de 2016, depois ter vetado uma primeira versão do documento. No seguimento das recomendações do Conselho Nacional de Ética e para as Ciências da Vida, o Parlamento fez as alterações necessárias e o Presidente da República promulgou o diploma.

A lei entrou em vigor em agosto do ano passado e este eventual chumbo traria problemas aos sete casais que já formalizaram o pedido ao Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) para recorrer à gestação de substituição.

Recorde-se que há até um casal, na qual a avó poderá dar à luz o neto, uma vez que a filha teve de tirar o útero devido a uma endometriose, que já foi autorizado a iniciar os procedimentos de fertilidade.

Só podem recorrer a esta lei mulheres com situação clínica comprovada que impeça a gravidez como, por exemplo, mulheres sem útero, ou com uma lesão ou doença deste órgão que impeça de forma absoluta e definitiva a gravidez.